Em reunião na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (5), os
deputados estaduais receberam do Governo do Estado a garantia do pagamento das
emendas parlamentares impositivas do ano de 2018. O Executivo estadual se
comprometeu em pagar R$ 6,6 milhões, 50% até junho deste ano e o restante no
segundo semestre, valor que será dividido entre os deputados igualmente.
“É
importante ressaltar que as emendas parlamentares beneficiam diretamente a
população. Muitas destas emendas são para a segurança pública, saúde e
educação, por exemplo. Por isso, quero parabenizar o Governo por está mostrando
a vontade de viabilizar estes recursos tão importante para levar ações efetivas
aos municípios e cidadãos”, disse o deputado Ezequiel
Ferreira de Souza (PSDB).
Durante a reunião, que
contou com a presença dos secretários Aldemir Freire, do Planejamento e Finança
e Fernando Mineiro, da Gestão de Projetos e Articulação Institucional, também
ficou acertado que as emendas de 2019 serão empenhadas até o final do ano. “Não ficará nenhuma emenda sem empenho até o
final do ano, independente da relação que cada deputado tem com o Governo”,
afirmou Mineiro.
Os secretários
comunicaram ainda que o sistema de acompanhamento destas emendas será
modernizado. Os deputados poderão baixar um aplicativo e saber o andamento do
processo referente aos recursos disponibilizados para os deputados.
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