O plenário da Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas
corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso deveria ser
decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque
do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do
julgamento ainda não foi marcada.
No recurso, a defesa de
Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do
Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.
Lula foi condenado pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por
corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o
ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia
Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.
Os julgamentos
realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir
remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já
consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é
levado para julgamento presencial.
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