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quarta-feira, 29 de maio de 2019

MPF emite parecer pela improcedência de ação do PSDB contra Zenaide Maia

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte, emitiu parecer pela improcedência de ação do diretório estadual do PSDB contra a senadora eleita Zenaide Maia, e seus respectivos suplentes, na prestação de contas acusada de irregularidades na arrecadação e “gastos ilícitos de recursos em campanha”.

Segundo o MPF-RN, foi constatada ausência de gravidade em irregularidades em referência, portanto, “a cassação de registro ou diploma na hipótese de captação ou gastos ilícitos de recursos requer prova de relevância jurídica”.

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