O Projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (PLDO) já tem relator definido. A matéria foi
distribuída na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada
na tarde desta quarta-feira (5) para o deputado José Dias (PSDB).
“A matéria foi muito bem distribuída porque o deputado José Dias tem uma
larga experiência em matérias orçamentárias. Ele vai abrir o prazo para
apresentação de emenda e a LDO tem que ser votada no plenário da Assembleia
Legislativa num prazo de 45 dias, a partir dessa definição do relator”,
disse o deputado Tomba Farias (PSDB) logo após o encerramento da reunião.
O Projeto da LDO
apresenta as diretrizes para elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da
Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros de forma e
conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.
De acordo com a
mensagem da Governadora Fátima Bezerra (PT), no encaminhamento da matéria para
o Legislativo, a principal inovação contida no processo de elaboração da LDO se
deu na busca de parâmetros mais reais ao contexto econômico e fiscal do Rio
Grande do Norte, o que resultará na elaboração de um orçamento mais condizente
com a realidade.
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