O Mercosul e a União
Europeia selaram um acordo de livre-comércio entre os dois blocos nesta
sexta-feira (28) após mais de 20 anos de discussões.
A resolução vinha sendo
negociada oficialmente desde 1999 e já esteve prestes a ser fechada outras
vezes. O entendimento havia se tornando prioridade para a gestão de Jair
Bolsonaro (PSL), ainda que após a eleição o ministro da Economia, Paulo Guedes,
tenha afirmado que o Mercosul não seria prioridade para o país. Depois ele
recuou.
O Ministério da
Economia estima que o acordo deve representar um incremento de US$ 87,5 bilhões
(R$ 336 bilhões) em 15 anos para o PIB brasileiro, podendo chegar a US$ 125
bilhões (R$ 480 bilhões). O PIB brasileiro de 2018 somou R$ 6,8 trilhões —o
incremento potencial em 15 anos representa, portanto, 7% do PIB atual.
Além disso, o tratado
deve demorar a entrar em vigor. O que ocorreu nesta sexta-feira (28) foi a
conclusão das negociações e o anúncio político. A partir de agora, os dois
blocos fazem a revisão técnica e jurídica dos termos fechados. Só neste ponto
será definida uma data para assinatura efetiva do acordo.
Depois disso, os
presidentes dos países do Mercosul enviam o acordo para o Congresso, já que
deputados e senadores precisam aprovar o tratado. Na UE, o acordo é encaminhado
para votação no Parlamento Europeu.
Conforme informações do
Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Agricultura, o acordo
comercial cobre temas tarifários e regulatórios, incluindo serviços,
investimentos, compras governamentais, barreiras, medidas sanitárias e
propriedade intelectual. O pacto entre os países membros envolve 780 milhões de
pessoas.
O documento firmado
nesta sexta prevê que mais de 90% das exportações do Mercosul terão tarifas
zeradas em até dez anos. O restante das exportações terá reduções parciais das
tarifas atualmente impostas pela União Europeia, com cotas de importação.
A União Europeia é a
segunda maior compradora de bens do Mercosul (20%), atrás apenas da China. As
exportações do quarteto sul-americano para os 28 países do bloco europeu
totalizaram € 42,6 bilhões (R$ 186 bilhões) em 2018. No outro sentido, a UE
vendeu o equivalente a € 45 bilhões (R$ 196,7 bilhões).
Carnes, soja, café,
bebidas e tabaco estão entre os itens mais comercializados do sul para o norte.
Na contramão, a União Europeia vende sobretudo veículos e máquinas, produtos
farmacêuticos e químicos e equipamentos de transporte ao Mercosul.
Na parte agrícola,
segundo as pastas, o acerto deve reduzir barreiras no mercado europeu de
produtos importantes para o Brasil, como suco de laranja, frutas e café
solúvel.
Também deve haver
redução das tarifas na exportação de produtos industriais.
Conforme fontes em
Bruxelas, a cota para exportação de açúcar chegou a 180 mil toneladas que
poderão entrar sem cobrança de tarifa. Na carne de frango, a cota também será
de 180 mil toneladas.
A cota de carne bovina
foi selada em 99,9 mil toneladas, abaixo dos 100 mil como era exigência dos
europeus e dos 140 mil que já haviam sido oferecidos em rodadas anteriores de
negociação anos atrás. O Mercosul, no entanto, conseguiu reduzir a tarifa
intracota.
No setor de vinhos, que
era uma das preocupações dos sul-americanos dada à alta competitividade dos
europeus, o prazo para a redução de tarifas será longo, principalmente para
espumantes.
Em acordos de
livre-comércio, países se comprometem a reduzir ou zerar tarifas de importação
de produtos importados. São negociados os tipos de produtos que têm a carga
tributária reduzida. Além disso, podem ser fixados acordos que reduzam
barreiras não tarifárias para produtos importados.
FOLHAPRESS
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