O Ministério da Saúde
liberou nesta segunda-feira (1º) mais de R$ 4,56 milhões para custeio de três
hospitais universitários no Rio Grande do Norte. De acordo com a portaria
publicada no Diário Oficial da União (DOU), os valores vão ser pagos mediante
comprovação da liquidação dos empenhos emitidos.
Os recursos liberados
fazem parte da primeira parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação
dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). No total, foram liberados mais
de R$ 79 milhões em todo o país.
No estado, o Hospital
Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, vai receber o maior valor – um
total de R$ 1.769.641. Em seguida vem a Maternidade Escola Januário Cicco,
também na capital, que terá liberados R$ 1.622.308. Por fim, o Hospital
Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, receberá R$ 1.174.649,00. Todos as
três unidades são ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A verba do Ministério
da Saúde será utilizada para custear o funcionamento dos serviços de ensino
(consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares
como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de
obras de reforma e ampliação da infraestrutura hospitalar, para melhorar e
qualificar o atendimento prestado à população.
A portaria com a
liberação leva em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos
SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os
projetos a serem executados.
Os recursos são pagos
pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das
metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de
gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os
pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde.
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