A defesa de Lula pediu
liberdade diretamente a Gilmar Mendes.
O pedido foi feito
dentro do mesmo habeas corpus que questiona a imparcialidade de Sérgio Moro e
que teve o julgamento suspenso em junho por um pedido de vista do ministro na
Segunda Turma.
Na nova petição, a
defesa questiona a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, pela
ausência de uma sala de Estado Maior onde possa ficar preso, por ser
ex-presidente.
“Tais decisões implicam em elevar sobremaneira o constrangimento ilegal
imposto ao Paciente, tal como discutido nestes autos. Afinal, se o Paciente foi
encarcerado (em inconstitucional execução provisória da pena) com base em
decisão proferida em processo injusto, instruído e julgado por juiz suspeito,
sua transferência neste momento — na pendência do julgamento deste habeas
corpus — para um estabelecimento penitenciário comum é manifestamente descabida
e ilegal”, diz o pedido.
O Antagonista
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