Prefeitos contam com recursos extra da 'cessão onerosa'

Os 167 prefeitos potiguares contam com a expectativa de que, em dezembro, poderão receber uma renda extra que deve chegar a um volume equivalente a dois meses e meio de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta do leilão da cessão onerosa da exploração do pré-sal, estima o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo.

“Naldinho”, como é conhecido o presidente da Femurn, diz que esse leilão da cessão onerosa está previsto para ocorrer em 20 de novembro. Segundo ele, a área econômica do governo federal prevê uma arrecadação do leilão em torno de R$ 106 bilhões, dos quais R$ 36 bilhões vão ficar com a Petrobras, no fundo social, enquanto R$ 70 bilhões ficam com a União, que rateará 30% do volume desses recursos, meio a meio entre estados e municípios.

Assim, explica o presidente da Femurn, serão rateados entre estados e municípios cerca de R$ 21 bilhões, ficando, então, cerca de R$ 10,5 bilhões para serem distribuídos com os mais de 5.600 municípios do Brasil.

Para “Naldinho”, que é prefeito de São Paulo do Potengi, “a grosso modo, o que foi avaliado, é que provavelmente cada município receberá de uma vez só, que é resultado  desse leilão, dois FPMs e meio, o que acontecerá nos últimos dias de dezembro ou nos primeiros dias de janeiro de 2020”.

O presidente da Femurn exemplificou que no caso dos municípios de coeficiente 0.6, que são 96 ou 57,48% dos municípios do Rio Grande do Norte, poderão receber de recursos extras cerca de R$ 1,28 bilhões, considerando os três repasses ocorridos em julho, que alcançou R$ 515,79 mil para cada município de coeficiente 0.6.

Segundo ele, são recursos que vão dar “pelo menos para pagar o que está atrasado”, porque até o fim do ano “a ressaca de recursos será muito grande”, uma vez que julho, agosto, setembro e outubro são os repasses mais baixos de FPM. Com esse dinheiro, acrescentou ele, boa parte servirá para o trivial – pagar fornecedores de bens e serviços e atualizar folha de pagamento, porque em dezembro também é mês de pagar 13º salários.

O presidente da Femurn fez essas estimativas por ocasião do lançamento de uma plataforma digital para os municipios, no Fórum “O Mais RN e o Desenvolvimento Municipal”, promovido ontem pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

“O Mais RN é um plano, uma ferramenta de planejamento para o Estado e para os municípios potiguares”, afirmou o presidente da Fiern, Amaro Sales, ao relatar que o programa “Mais RN” foi lançado há cinco anos.

Amaro Sales chegou a dizer, na ocasião, que se há cinco anos já tivessem sido adotadas medidas sugeridas no “Mais RN”, o Estado  não estaria passando pela situação em que se encontra hoje, de desequilíbrio fiscal e atraso no pagamento de salários dos servidores e a prestadores de bens e serviços. Sales disse que o empresariado não executa políticas públicas, mas tem o direito de sugerir: "Vamos cobrar, o papel da Fiern é cobrar desenvolvimento”.

O Fórum contou com uma palestra do consultor empresarial José Bezerra Marinho, que afirmou ser o “Mais RN um Plano de Desenvolvimento também com informações vivas, atualizadas sobre os municípios uteis, prontas para uso, alimentadas por todas a prefeituras e funcionando como uma grande mesa de reunião digital permanente”.

Números

106 bilhões de reais devem ser arrecadados com o leilão.

10,5 bilhões de reais serão rateados com os municípios.

Tribuna do Norte