A proposta foi aprovada
pela Câmara na semana passada, e Bolsonaro tem até 5 de setembro para
sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.
Raquel Dodge esteve no
Palácio do Planalto e o encontro com o presidente da República durou cerca de
50 minutos.
Segundo a Procuradoria
Geral da República, Raquel Dodge disse a Bolsonaro que a lei não pode
enfraquecer as instituições do sistema de Justiça, sem as quais o crime e os
ilícitos “prosperam” e os conflitos sociais seguem “sem solução”.
O porta-voz da
Presidência, Otávio do Rêgo Barros, já afirmou que Bolsonaro vetará alguns
pontos do projeto. O próprio presidente tem manifestado ver necessidade de
vetar alguns itens.
Se confirmados, os vetos
terão de ser publicados no “Diário Oficial da União”, e o governo terá de
publicar também a justificativa para a decisão.
Em seguida, os vetos
serão analisados pelo Congresso Nacional, e os parlamentares poderão derrubar
ou manter a decisão do presidente.
G1
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