Comissão de saúde aprova programa de segurança e Saúde no Trabalho

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 06/2019, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho de Agentes de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Outras cinco matérias foram discutidas e votadas, com quatro delas aprovadas.

“Com essa reunião extraordinária limpamos a nossa pauta. Esta semana vamos fazer uma reunião administrativa para a elaboração de uma agenda de visita a unidades de saúde, tanto de Natal como do interior do Estado, cumprindo o nosso papel de fiscalizar o funcionamento dos serviços prestados. A população está cobrando melhorias no atendimento”, disse o presidente da Comissão, deputado Galeno Torquato (PSD).

Os objetivos do Programa de Segurança e Saúde no Trabalho de Agentes de Segurança Público, de acordo com o Projeto de Lei aprovado pela Comissão, buscam a atuação preventiva em relação aos acidentes ou doenças relacionadas aos processos laborais, por meio de mapeamento de riscos inerentes à atividade; e o aprofundamento e sistematização dos conhecimentos epidemiológicos de doenças ocupacionais entre profissionais de segurança pública.

Também estão nos objetivos do Projeto a redução dos riscos e danos à saúde e à segurança dos trabalhadores e a melhoria das condições de trabalho dos agentes de segurança pública para prevenir ou evitar a morte prematura do trabalhador ou a incapacidade total/parcial para o trabalho.

Na justificativa, o autor da matéria registra que os trabalhadores da segurança pública fazem parte de uma das categorias mais vulneráveis a acidentes. Doenças físicas e mentais provocadas pelo exercício profissional, além da morte violenta. A sobrecarga de trabalho e as condições insuficientes provenientes da falta de investimento afeta diretamente servidores civis e militares que atuam na Segurança Pública.

Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Getúlio Rêgo (DEM) e Eudiane Macedo.