O governo vai liberar
R$ 1,4 bilhão de emendas impositivas dos parlamentares com o desbloqueio
parcial do Orçamento nesta sexta-feira, 20. Do total de R$ 12,3 bilhões
liberados, R$ 8,3 são para livre distribuição entre ministérios, R$ 1,4 bilhão
para as emendas e mais R$ 2,6 para Educação e combate a desmatamentos e
incêndios. A informação de que o valor da primeira etapa de liberação ficaria
em torno de R$ 12 bilhões foi antecipada pelo Estadão/Broadcast.
O total do desbloqueio
foi confirmado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Hoje, o
Orçamento tem cerca de R$ 34 bilhões bloqueados, o que provoca um estrangulamento
nos ministérios e órgãos do governo federal.
O descontingenciamento
será possível porque julho e agosto tiveram arrecadação de R$ 8 bilhões, acima
dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. O resultado positivo se deu
principalmente devido à venda de empresas da Petrobras e de ações do IRB,
espécie de seguradora das seguradoras, pelo Banco do Brasil. Além disso, haverá
recolhimento novo de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do
BNDES.
Uma parte do
desbloqueio se deve ao acordo entre governo, Câmara, Senado, Procuradoria-Geral
da República e Supremo Tribunal Federal sobre a destinação dos R$ 2,66 bilhões
recebidos pela Lava Jato (correspondentes a 80% de uma multa imposta à
Petrobras por órgãos americanos) que vão ser direcionados ao combate às
queimadas na Amazônia e à educação.
Estadão Conteúdo
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