A ministra abriu seu
voto dizendo que é preciso respeitar quem pensa diferente e que o respeito a
todas as posições faz parte da democracia. “O contraditório é do direito porque
é da vida. Quem gosta de unanimidade é ditadura. Democracia é plural, sempre”.
A ministra afirmou
ainda que não se trata de tema simples porque a Corte já está dividida sobre
isso há mais de uma década. Ela lembrou que, em 2009, ficou vencida quando o
Supremo autorizou só prisões após trânsito em julgado. A posição mudou em 2016.
O STF retoma nesta
quinta-feira(07) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em 2ª
instância. Dos onze ministros, três ainda vão apresentar seus votos: Gilmar
Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Carmem Lúcia foi a primeira a fazer seu
manifesto.
Este é o 4º dia de
sessões do julgamento sobre o tema, que começou em 17 de outubro. Sete
ministros já votaram: 5 a favor (Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís
Roberto Barroso, Luiz Fux e Carmem Lúcia), e 3 contra a prisão (Marco Aurélio Mello,
Rosa Weber, Ricardo Lewandowski).
Com informações do G1
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