Nessa sexta-feira, 20
de dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma o total de R$
1.928.630.826,59, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.410.788.533,24.
De acordo com a
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo decêndio do ano
anterior, o valor apresentou crescimento de 24,87%, desconsiderando os efeitos
da inflação. Já o acumulado do mês, também comparando ao mesmo período do ano
anterior, registrou crescimento de 10,23%.
Já no acumulado do ano,
o valor total de FPM repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º
decêndio de dezembro de 2019 apresenta um crescimento de 9,02% em termos
nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de
2018.
A Confederação Nacional
de Municípios (CNM) reforça que os gestores municipais devem se planejar e
promover a reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras. Para a
entidade, essa ação ajuda no fechamento das contas.
Da cnm
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