Fundo eleitoral de R$ 2 bi é aprovado em comissão e irá ao plenário do Congresso

Após embate entre o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro, o projeto de Orçamento de 2020 voltou a prever R$ 2 bilhões para o fundo de financiamento eleitoral do próximo ano.

Líderes partidários desistiram da articulação para elevar o fundo para R$ 3,8 bilhões. A diferença —R$ 1,8 bilhão— foi distribuída para ministérios, como Saúde e Educação, e investimentos.

A revisão no destino dos recursos públicos foi aprovada nesta terça-feira (17) pela CMO (comissão mista de Orçamento). O texto, agora, segue para o plenário do Congresso.

O relatório final do projeto de Orçamento, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), confirmou a vitória política de Bolsonaro na disputa sobre o tamanho do fundo.

O Palácio do Planalto indicava que barraria um fundo irrigado com mais de R$ 2 bilhões, que saem dos cofres públicos. Nas eleições de 2018, foi distribuído R$ 1,7 bilhão aos candidatos.

Na Câmara, havia o receio de que o Senado não apoiasse uma eventual tentativa de derrubar o veto presidencial. Se mantido, o veto poderia deixar a classe política sem a verba especial para campanha.

Além disso, o ato, na avaliação de líderes, tinha potencial de prejudicar a imagem de parlamentares e partidos.

Congressistas, porém, articularam uma manobra para deixar carimbada já neste ano a totalidade da verba pública para a campanha e evitar pendências que provocariam um novo desgaste político em 2020.

Apresentada por Bolsonaro, a versão original do projeto previa um fundo de R$ 2 bilhões e não assegurava integralmente os recursos para a eleição do próximo ano. O Congresso precisaria aprovar um projeto de lei até junho para liberar R$ 1,3 bilhão desse valor.