A Polícia Federal
deflagrou, na manhã de hoje (17), a Operação Calvário – Juízo Final, para
combater organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos
destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em
procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de
campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos,
serviços e medicamentos.
A operação, realizada
em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado
GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU,
apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais
de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas
eleitorais de 2010, 2014 e 2018 na Paraíba. Cerca de 350 Policiais Federais,
além de Procuradores da República e auditores da CGU dão cumprimento a 54
mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados
da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.De acordo com
as investigações, organizações socias, dentre outras, organizaram uma rede de
prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de
contratos com sobre-preço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape/PB e
o Metropolitano em Santa Rita/PB.
De modo a se blindar de
fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou
reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia
preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, de modo a ocultar ou
dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.
Verificou-se ainda o
uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e
fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano
de 2018.
Após a constatação de
que agente político, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual,
encontra-se fora do país, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão
vermelha da Interpol.Os investigados irão responder, na medida de suas
responsabilidades, pelos crimes poderão responder pelos crimes previstos de
organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.
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