Entre as ações
“antidesemprego”, está a flexibilização da CLT para permitir concessão de
férias coletivas notificadas num prazo de até 48 horas. A ideia foi sugerida
pelo deputado Fábio Faria (PSD/RN).
“Fico
feliz por ter contribuído e já adianto que terá meu voto favorável na Câmara”,
comemorou o deputado potiguar.
Também foram
anunciadas: redução de jornada de trabalho; suspensão de contratos com
manutenção do pagamento de 50% do salários; teletrabalho; antecipação de férias
individuais; decretação de férias coletivas; banco de horas, antecipação de
feriados não religiosos; e diferimento do recolhimento do FGTS durante o estado
de emergência.
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