Como parte das medidas
para enfrentar a crise provocada pelo novo coronavírus, o Ministério da
Economia prorrogou o prazo para o recolhimento do INSS feito por empresas e por
empregadores domésticos.
As contribuições
previdenciárias de abril e maio foram adiadas para agosto e outubro. No caso
das empresas, a contribuição de março deveria ser paga até 20 de abril. Agora,
esses pagamentos serão feitos, respectivamente, na data de vencimento das
competência de julho e setembro.
Com isso, em agosto e
outubro, os empregadores farão os pagamentos de dois meses ao mesmo tempo.
Na mesma portaria, assinada
pelo ministro Paulo Guedes, ficou definido também o adiamento no recolhimento
de PIS e Cofins de março e abril, que seguirá o do INSS e ficará para julho e
setembro.
Simples Nacional
As empresas enquadradas
no Simples Nacional também conseguiram mais tempo para o recolhimento de
impostos federais.
Nesta sexta-feira (3),
o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou um adiamento por três meses dos
pagamentos do ICMS e do ISS. Com a decisão, as parcelas que venceriam em abril,
maio e junho passarão a ter vencimento em julho, agosto e setembro deste ano.
Para
microempreendedores individuais, o adiamento desses tributos será por seis
meses. O objetivo da medida é dar fôlego às micro e pequenas empresas durante a
crise provocada pela pandemia.
O governo também
prepara uma medida provisória para ajudar as empresas a arcar com os custos da
folha de pagamento. Segundo o secretário especial da Receita, Waldery
Rodrigues, a MP vai permitir o aporte de recursos do Tesouro para custear parte
dos salários.
“Ela traz custo para a
União, cerca de 85% do valor emprestado. Estamos falando de r$ 37 bilhões a
serem aportados pelo Tesouro em dois meses, e a diretriz básica é de manutenção
do emprego”, disse.
De acordo com o
secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o objetivo é
proteger as micro e pequenas empresas, mais vulneráveis à crise.
O texto foi acertado
junto aos bancos públicos. A expectativa do Ministério da Economia é fazer os
últimos ajustes na proposta ainda neste final de semana para que a MP entre em
vigor já na semana que vem.
Jovem Pan
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