Em resposta à pandemia
do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (3) que seja considerada uma
saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores
ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo,
ou “horizontal”, é a medida mais adequada no presente.
“Quando falamos na
necessidade da economia, ela também é fundamental”, disse o ministro durante um
webinar realizado nesta sexta-feira (3) pelo portal jurídico Jota. “Nós não
podemos ficar em casa sem pensar no dia seguinte. É o que às vezes eu digo para
alguns com quem dialogo: nem é a questão horizontal, nem é a questão vertical,
vai chegar um momento que nós temos que sair pela diagonal”, acrescentou.
O ministro sugeriu a
abordagem adotada pela Coreia do Sul, que promoveu uma política de testes em
massa e monitoramento próximo de contaminados para controlar a doença. “Temos
que fazer o seguinte: temos testes para saber quem tem condições de sair de
casa? Temos que ir atrás disso. Faz como se fez na Coreia. Testa o maior número
possível de pessoas e tenta recolocar essas pessoas na força de trabalho”,
disse Toffoli.
Ele voltou, contudo, a
ressaltar a necessidade do “isolamento máximo possível” no momento, de modo a
abaixar a curva de contaminação e impedir um surto de demanda maior do que o
sistema de saúde pode suportar.
Vale de R$ 600
Ao ser questionado
sobre a insegurança de gestores públicos, que temem infringir leis fiscais ao
tomar decisões durante o estado de calamidade, Toffoli adotou discurso
tranquilizador e pediu comedimento aos órgãos de controle e fiscalização e
também a juízes.
“É um momento também
para os órgãos de controle e fiscalização terem sua moderação, e os juízes que
vão julgar essas causas também. Tem que se punir evidentemente aquilo em que
houve dolo, em que houve má-fé, em que houve locupletamento, mas não podemos
criar um sistema que pare o Estado em suas atividades e deixe qualquer gestor
temerário de agir”, disse o presidente do STF.
O ministro disse não
haver entraves jurídicos, por exemplo, para o pagamento do voucher de R$ 600,00
para trabalhadores informais que foi aprovado no Congresso e sancionado pelo
presidente Jair Bolsonaro. Toffoli citou liminar (decisão provisória) do
ministro Alexandre de Moraes, que autorizou o governo a descumprir dispositivos
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda do Teto Constitucional.
“Temos que ter essa
consciência de que o Estado, como todos os países do mundo estão fazendo, vão
ter que se endividar, vai ter que aumentar a sua atuação como indutor da
economia, e também como agente social para as pessoas mais vulneráveis, sejam
as desempregadas, sejam os autônomos”, afirmou Toffoli.
Agência Brasil
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