O Ministério da
Economia estuda o anúncio de uma doação para pequenas empresas. Será como o
auxílio de R$ 600 para população de baixa renda durante a pandemia de
coronavírus. O nome provisório do programa é bônus de adimplência. Por quê?
Porque a doação será vinculada à capacidade que a empresa tem de pagar impostos
no ano que vem.
Se uma pequena empresa
tomar o dinheiro –a ser distribuído possivelmente pela CEF (Caixa Econômica
Federal) e/ou pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social)– não precisará devolver esse recurso, desde que fique em dia com os
impostos devidos em 2021. Daí o nome “bônus de adimplência”.
PARA COMEÇAR, R$ 10
BILHÕES
Esse valor é usado como
exemplo do que se poderia investir no bônus de adimplência. Mas não é a cifra
definitiva, que pode ser muito maior.
O objetivo é beneficiar
1 milhão de empresas. Nesse cálculo, os R$ 10 bilhões poderiam ser divididos em
“grants”, como o ministro Paulo Guedes (Economia) chama o benefício, de R$
10.000 para 1 milhão de empresas. No ano seguinte, esse valor não precisaria
ser devolvido. A empresa iria zerando a doação ao pagar o que deve em impostos.
QUEM PODERÁ RECEBER?
Ainda não está clara a
linha de corte. Mas a ideia é beneficiar ao máximo as pequenas empresas do país
que tenham registro formal e paguem impostos.
O ministro da Economia
falou nesta 3ª feira ao Poder360. e estas informações foram publicadas pelo
Drive, newsletter exclusiva para assinantes e produzida pela equipe deste
jornal digital.
Guedes explicou ao
Poder360 sua declaração na reunião de 22 de abril com Bolsonaro, quando afirmou
que o governo ganharia dinheiro com grandes empresas e perderia com pequenas.
Eis o que disse Guedes:
“As pessoas distorceram
o que eu falei, pois na reunião eu fiz 1 resumo do que estávamos discutindo.
Todos sabiam do que se tratava”.
“O governo já criou o
programa pelo qual o Banco Central poderá comprar debêntures conversíveis de
grandes empresas. Vamos ganhar dinheiro com isso. Como? A empresa grande –pode
ser uma do setor aéreo, por exemplo– está precisando de R$ 1 bilhão ou R$ 2
bilhões? Tudo bem. Essa empresa, digamos, pagou R$ 2,5 bilhões de impostos no
ano passado. O Banco Central vai lá, compra R$ 2 bilhões de papéis dessa
empresa e o dinheiro entra imediatamente para manter tudo funcionando. Os
empregos não são cortados”.
“O passo seguinte é
que, em breve, o empreendimento estará dando lucro de novo. Lá na frente, eu
não preciso cobrar nada da empresa. Faço melhor do que isso. Converto as
debêntures em ações e o governo passa a ter, digamos, 20% do controle. Aí, vai
ao mercado, e vende esses papéis com muito lucro sobre o que foi investido no
passado. Pronto. É isso que falei na reunião de abril. O governo vai ganhar
dinheiro com essas grandes empresas”.
“Isso tudo é conhecido
e foi 1 modelo muito bem-sucedido nos Estados Unidos, em 2008, quando o Federal
Reserve fez exatamente esse tipo de operação”.
“Pois é isso que eu
quis dizer na reunião sobre ganhar dinheiro com as grandes. Serão operações
rentáveis com o dinheiro público. Mas não é porque o Estado deseja ser
empresário e participar do mercado. Nada disso. É para que então? Para poder
com esse lucro termos condição de ajudarmos as menores, as pequenininhas, como
eu disse, que precisam de alguma assistência”.
“Nós tivemos muitas
reuniões nas últimas semanas sobre o desempenho ruim que teve o programa de
crédito para empresas. Nós baixamos a exigência do depósito compulsório dos
bancos, mas não deu muito certo. Então chegamos nessa possibilidade do ‘bônus
de adimplência’, que está sendo estudado. Será como 1 ‘grant’ para pequenas e
médias empresas que são pagadoras de impostos. O dinheiro vai ser dado, desde
que esses negócios continuem a pagar impostos em 2021. Ganhou R$ 10.000 de
‘grant’ agora e pagou R$ 10.000 de imposto em 2021? Então está zerado. É uma
forma de o Estado reconhecer de maneira objetiva o esforço que esses milhões de
pequenos empresários fazem para ajudar a rodar a economia, mantendo os empregos
e suas operações em funcionamento”.
“O custo disso tudo,
que é alto, vai ser compensado com o lucro que teremos nas operações maiores,
com as grandes empresas”.
“Era isso que eu queria
dizer naquela reunião sobre ganhar dinheiro com grandes empresas e perder com
as pequenininhas. Infelizmente, alguns deturparam. Mas felizmente eu sei que
vai dar certo como está dando muito certo esse que é 1 dos maiores programas de
distribuição de renda do mundo, que são as 3 parcelas de R$ 600 para os
brasileiros mais desassistidos”.
PODER 360
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