O jornalista Dinarte
Assunção traz em seu blog mais um mico protagonizado pelo Consórcio Nordeste.
Desta vez, o consórcio omitiu informações sobre uma compra de respiradores que
também foi antecipada e igualmente não foi concretizada.
A compra em questão foi
a primeira realizada pelo consórcio ainda no mês de março. A empresa contratada
é sediada em Los Angeles, a Ocean 26, a quem foi antecipado pelo menos R$ 44,8
milhões de reais.
A transação já havia
sido noticiada pelo próprio Dinarte, que não conseguira confirmar, no entanto,
se o pagamento havia sido antecipado.
A confirmação do
pagamento, todavia, veio nessa semana, através de informação do Tribunal de
Contas Bahia, estado pelo qual a compra foi realizada em 30 de março deste ano.
O TCE-BA também apontou para falta de transparência do caso.
O Governo do Rio Grande
do Norte diz não ter participado dessa negociação.
LAI
Em 27 de maio, o
jornalista enviou à Ouvidoria da Bahia solicitação, com base na Lei de Acesso à
Informação (LAI). No pedido, a reportagem solicitava a íntegra digital de todos
os atos praticados no Processo SEI nº 200.13103.2020.0000002-24.
Com a operação policial
que expôs irregularidades em outra compra, a de R$ 48,7 milhões à empresa
Hempcare, e sem transparência sobre a primeira compra, objeto de matéria desta
reportagem, o Blog do Dina solicitou a íntegra do processo que deflagrou todas
as compras de respiradores.
A resposta foi
concluída em 19 de junho, se limitando ao seguinte comunicado:
Prezado Dinarte
Assuncao,
Todos os processos de
compras, inclusive o solicitado pelo senhor, estao disponiveis no site do
Consorcio Nordeste e podem ser acessados no link
http://consorcionordeste.ba.gov.br/transperencia/
Apesar de o pedido do
blog ter sido sobre a íntegra do processo administrativo – e não
especificamente sobre compras e contratos – a resposta enviada se limitou a
informar que contratos e compras podiam ser acessados no portal da
transparência do Consórcio.
Ao logo da tramitação
do pedido feito por Dinarte, a Ouvidoria da Bahia chegou a apontar o seguinte:
“Verifica-se que se trata de requerimento de cópia dos autos do processo SEI nº
200.13103.2020.0000002-24. Contudo, os autos do citado processo se encontram no
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – CIDSNE.
Tendo em vista que se refere à demanda de competência do mesmo. Portanto, a
demanda será encaminhada à Governadoria [da Bahia]”.
Coube à assessoria de
imprensa do governo da Bahia responder ao pedido com base na Lei de Acesso à
Informação requerido pelo Blog do Dina. Os autos digitais do processo não foram
enviados.
Ocean 26
As informações sobre a
compra à Ocean 26 não constam no portal da transparência do Consórcio Nordeste,
apesar de o Tribunal de Contas da Bahia afirmar que o pagamento de quase R$ 45
milhões ter sido feito através da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia.
O desencontro de
informações ainda se reflete no portal da transparência do Estado da Bahia.
Nele, há o registro de um empenho no valor de R$ 56.030.400,00 em nome da Ocean
26, em 9 de abril deste ano. O documento, no entanto, informa que não houve
pagamento.
A proposta de contrato
entre o Consórcio Nordeste, por meio do governo da Bahia, e a Ocean 26 foi
obtida pelo Blog do Dina. A proposta tinha o valor total de US$ 10,8 milhões
(ou mais de R$ 56 milhões) e previa que 80% do valor seriam pagos em 30 de março,
o que bate com a data informada pelo TCE-BA. Os valores também são
correspondentes, porque 80% de 56 milhões são R$ 44,8 milhões.
A compra à Ocean 26
esteve no foco de polêmica após afirmações públicas de autoridades chinesas de
que o Consórcio Nordeste havia comprado à empresa que havia enganado os
estados.
Compras
Ao todo, o Consórcio
Nordeste fez três compras antecipadas de respiradores que não foram entregues.
Além da transação à
Ocean 26, houve da Hempcare, que terminou em operação policial, e houve ainda a
compra à Pulsar Development, que foi cancelada e o dinheiro devolvido.
O Rio Grande do Norte
participou da compra da Hempcare. As três compras movimentaram, pelo menos, R$
187 milhões.
Dinarte Assunção – Blog
do Dina
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