A ministra Damares
Alves enviará ao Congresso um projeto de lei que altera o Código Penal e o
Código de Processo Penal, prevendo punição mais rigorosa para pedófilos.
Pela proposta, líderes
religiosos, profissionais de saúde, professores e qualquer outra pessoa que se
aproveite da confiança da vítima para praticar esse tipo de crime terão a pena
aumentada.
O caso do médium João
de Deus serviu de inspiração para o projeto.
“O emblemático e conhecido caso do médium João de Deus expôs para o país
a necessidade de uma forte atuação na repressão de crimes de natureza sexual
praticados, via de regra, com o abuso de confiança”, disse Damares.
Também em razão dos 30
anos do ECA, a deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou um
projeto determinando que bibliotecas públicas e de instituições federais tenham
espaços para livros infantis e infantojuvenis, sob pena de não receberem
recursos financeiros ou doações para os acervos.
“Vivemos na era da tecnologia, temos que resgatar o hábito e prazer da
leitura. Mas muitas bibliotecas não têm livros voltados para crianças e jovens”,
afirmou a parlamentar.
O Antagonista
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