O governo federal
transfere nesta segunda-feira a segunda parcela do socorro aos estados e
municípios. Com o montante de R$ 15 bilhões desta parcela, metade dos R$ 60
bilhões aprovados pelo Congresso já foram para as mãos dos prefeitos e
governadores.
Do total, R$ 50 milhões
poderão ser usados livremente e R$ 10 bilhões foram direcionados para ações em
saúde e assistência social relacionadas ao coronavírus.
O socorro aos estados e
municípios foi aprovado pelo Congresso no início de maio e sancionado pelo
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no fim daquele mês.
Para receber a ajuda
financeira, estados e municípios devem se comprometer a não entrar com ações
contra a União. Além disso, o reajuste para servidor público está congelado até
2021.
Os estados e municípios
receberão as próximas parcelas em agosto e setembro, conforme calendário:
Terceira parcela: 12 de
agosto;
Quarta parcela: 11 de
setembro.
Além das
transferências, o projeto também suspende as dívidas dos estados e municípios
com a União. A ajuda é no valor de R$ 49 bilhões em suspensões e renegociações
de dívidas e mais R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com
organismos internacionais que contam com o aval da União.
O estado que mais vai
receber recursos nesta parcela é São Paulo, com R$ 1,9 bilhão, seguido de Minas
Gerais, com R$ 860 milhões e Rio de Janeiro, com R$ 604 milhões.
Os municípios que mais
recebem são, respectivamente, as capitais desses estados, com R$ 343 milhões
para a capital paulista, R$ 156 milhões para a fluminense e R$ 69 milhões para
a mineira.
A distribuição dos
recursos segue critérios de população e de taxa de incidência na população de
cada estado.
O Globo
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