O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.
O plenário do TSE
aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais
de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o
cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do
processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos
temporais definidos.
Além da data das
votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para
deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas
de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas,
que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os
partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório
eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.
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