O desvio de recursos
foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro do
ano passado pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011
e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio
de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou
superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”. O objetivo das
propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das
Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que
pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.
Entre os denunciados
também estão Demétrio Paulo Torres, então Secretário Extraordinário do Estado
do Rio Grande do Norte para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014; Luciano
Ribeiro da Silva (conhecido como Xuxa), na época vice-presidente do Sindicato
da Construção Civil Pesada do RN; Charles Maia Galvão, então presidente da
Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A e do Consórcio Arena Natal, empresas
criadas pela OAS para gerenciamento da obra; além dos executivos da empreiteira
Adriano de Andrade, Ramilton Machado Júnior, José Maria Linhares Neto e Matheus
Coutinho Oliveira.
Eles irão responder
pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e desvio de
finalidade de financiamento, de acordo com as disposições legais aplicáveis e a
participação de cada um no esquema. As penas previstas, além de prisão e multa,
incluem reparação do dano aos cofres públicos, perda de função pública e
interdição do exercício de função ou cargo público pelo dobro do tempo da pena
privativa de liberdade. A denúncia será analisada pela 2ª Vara da Justiça Federal
no RN.
Evolução patrimonial e
fracionamento – Informações de Pesquisa e Investigação (Ipei) da Receita
Federal demonstraram que a evolução patrimonial dos acusados é incompatível com
as rendas registradas por eles nos anos de 2011 a 2014. Foram identificadas
despesas bem acima dos valores declarados e movimentados em contas bancárias,
reforçando os indícios de existência de fontes não lícitas de rendimentos.
O casal Rosalba e
Carlos Rosado teve movimentação financeira superior aos rendimentos declarados
e evolução patrimonial a descoberto de 2011 a 2014. Para fugir dos mecanismos
de controle do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), eles
fracionaram operações que somam mais de R$ 500 mil. Foi identificado também
pagamento em espécie de dívidas superiores a R$ 400 mil.
Para o MPF, “essas
circunstâncias indicam que pelo menos parte das vantagens indevidas pagas e
recebidas no caso veio a ser depositada, ao longo do tempo, em suas contas
bancárias pessoais. Isso foi feito de modo estruturado, inclusive de maneira a
mesclar valores de origem lícita e de origem ilícita (recebimentos de propinas)
nas contas em questão, com o propósito de ocultar e dissimular a natureza,
origem, disposição e movimentação de valores”.
Da Justiça Potiguar
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