De acordo com as duas
instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019
para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior
disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos.
Mesmo assim, é
insuficiente, segundo avaliação do presidente do Comitê Nacional dos
Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael
Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí.
Segundo Fonteles, a
melhora do caixa dos estados é “absolutamente transitória”.
“Esse
fôlego ocorreu graças a três eventos extraordinários — à transferência
realizada pela União; ao pagamento do auxílio emergencial; e à suspensão da
dívida dos estados. É uma melhora real, porém, passageira, absolutamente
transitória. A preocupação com a situação fiscal dos estados continua”,
declarou.
Ao todo, estados e
municípios receberam R$ 60 bilhões em quatro parcelas, pagas entre junho e
setembro, segundo os dados do Tesouro. Como contrapartida, os entes da
federação ficaram proibidos de conceder reajustes salariais aos servidores até
o fim de 2021.
Essas transferências
foram o segundo maior gasto do governo federal no combate à Covid-19. Só
ficaram atrás do auxílio emergencial, que custou R$ 293 bilhões e beneficiou
quase 68 milhões de pessoas.
G1
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