A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia deverá ser protocolada na hoje (25) na Assembleia Legislativa do RN, com dez assinaturas. O objetivo será apurar as ações e omissões do governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte (RN), a exemplo do que está sendo feito em âmbito nacional no Senado.
Segundo o deputado
estadual Gustavo Carvalho (PSDB), para ser protocolada a CPI só precisa ter
oito assinaturas, conforme prevê o regimento interno da Casa. A instalação da
CPI em si dependerá da mesa diretora da Casa e de um trâmite que precisa ser
cumprido.
Os deputados têm em
mãos várias denúncias e irão definir qual delas é a mais substancial
juridicamente para embasar o pedido de instalação da CPI. A peça foi repassada
aos deputados por um grupo de advogados para que os parlamentares possam dar
entrada no setor de protocolo da Assembleia Legislativa nesta terça.
“Vamos
protocolar na terça, mas ela vai estar fundamentada no que uma CPI exige, em
uma única denúncia. Não pode ser extensiva para ser CPI. O que vamos apresentar
pra dar essa extensividade é outra ação, mas na área jurídica”,
confirmou Gustavo Carvalho em entrevista ao GRANDE PONTO na semana passada.
Gustavo também adiantou
que o grupo de deputados que apoia a CPI é contra a instalação de uma comissão
de forma remota. “CPI tem que olhar no olho.
Não adianta a pessoa ficar em frente a um computador em casa tranquilo”,
defende. Ele afirmou ainda que as atividades presenciais na Assembleia
Legislativa serão retomadas no início de julho, quando a CPI deverá ser
instalada.
GRANDE PONTO
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