O deputado federal David Miranda (PDT-RJ) protocolou um projeto de lei (PL) para obrigar que candidatos à Presidência e aos governos estaduais participem de ao menos três debates promovidos pela imprensa durante a campanha eleitoral.
A proposta de Miranda
implica que a obrigatoriedade incida somente sobre candidatos com mais de 3%
das intenções de voto em pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Como punição pelo descumprimento, o projeto sugere multa de R$ 50 mil a R$
150 mil e interdição dos recursos do fundo partidário por um ano.
Mas como as regras para
a eleição deste ano já estão definidas no código eleitoral e em resoluções do
TSE, o projeto, se aprovado, só teria efeito no pleito de 2026.
Em 2018, o então candidato
à Presidência Jair Bolsonaro alegou que sua ausência nos debates foi motivada
pela facada recebida em setembro daquele ano. Depois, admitiu que não iria
debater com o candidato do PT, Fernando Haddad, por “estratégia”. Naquela
campanha, ele participou de apenas dois debates.
Em 2022, ainda é
incerto se os dois candidatos que lideram as pesquisas participarão dos debates
eleitorais. Bolsonaro disse que pretende ir a todos os eventos do tipo na
eleição, mas sua presença não foi confirmada junto aos veículos de comunicação
que se preparam para realizar os encontros.
Istoé
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