A CTFC (Comissão de Fiscalização e Controle) do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (21), o convite dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso para debater o tema de “ativismo judicial”.
Além de Barroso e
Moraes, foram convidados os ex-ministros do STF Marco Aurélio Mello e Francisco
Rezek, além do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de
Noronha, bem como outros juristas e advogados. A audiência, entretanto, ainda não
tem data marcada.
O requerimento foi
apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que integra a base
governista no Congresso. Segundo o parlamentar, o Judiciário precisa prestar
satisfações em relação a ações tomadas por seus membros que têm configurado
“invasão de competências” contra os demais Poderes da República.
“Isso não é saudável. Segundo as últimas pesquisas, dois terços da
população brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema, e nós sabemos o
quanto ela é importante para a nossa democracia. Eu acho que vai ser um grande
aprendizado para todos nós essa oitiva. Sabemos que os ministros só vão
comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que
eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado”, disse Girão.
UOL
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