O fato do ICMS arrecadado com combustíveis ter aumentado 25% na comparação com 2020 segundo dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, teve por parte do Deputado Getúlio Rêgo uma reação veemente.
O parlamentar apresenta
como argumento que a arrecadação de impostos estaduais no estado ficou no
patamar de 17,27% em 2021, ou seja, os tributos recebidos pela máquina pública
saltaram de R$ 6,25 bilhões em 2020 para 7,33 bilhões ao longo dos 12 meses do
ano passado.
Getúlio Rêgo aponta que
é injustificável a postura do Governo do Estado, na contramão dos interesses do
povo potiguar, que impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra
a lei aprovada em março e sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro.
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