Este é um novo processo
que Pio X Fernandes enfrenta, uma semana depois de ter obtido uma liminar para
suspender os efeitos da condenação de uma das ações de improbidade que
respondeu.
O impedimento decorre, na
avaliação da Federação PSOL Rede, da condenação proferida contra Pio X, em
primeira instância, na 12ª Vara do Estado, e depois confirmada pelo TRF5, em
torno de ações julgadas irregulares praticadas durante o mandato dele como
prefeito de Luís Gomes.
Como a sentença havia
transitado em julgado, Pio X apresentou uma ação rescisória ao próprio TRF5,
que ainda está pendente de apreciação.
Um dos representantes da
federação partidária que move o pedido de impugnação contra o candidato do MDB,
o advogado Kennedy Diógenes, explica que ainda está vigente a pena de oito anos
de inelegibilidade estabelecida pela Justiça em 2014. “O candidato tem outras
condenações de improbidade com fatos importantes e que, somente um deles, teve
seus efeitos suspensos. O que defendemos é que a Justiça Eleitoral possa
analisar a gravidade destas condutas, uma vez que acreditamos persistir sua
condição de inelegibilidade”, aponta o advogado, do núcleo eleitoral do
escritório Diógenes, Marinho e Dutra Advogados.
Outra irregularidade
apontada no processo é que Pio X não apresentou todas as certidões negativas
exigidas pela Justiça Eleitoral para aprovar o registro de candidatura,
situação que resultou em outras decisões judiciais desfavoráveis ao candidato
do MDB.
Pio X Fernandes será
notificado nos próximos dias e, a partir daí, terá sete dias para defender a
manutenção de sua candidatura.
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