Na última semana de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o DivulgaCand, sistema que torna públicas as informações sobre as candidaturas às eleições deste ano. Os eleitores têm dados de rendimento e bens, mas faltam detalhes.
Por exemplo, o candidato
pode afirmar que é presidente de uma empresa, mas não precisa falar qual é. Ou
o carro do postulante custa R$ 100 mil, mas não se sabe se é um Fusca ou uma
Ferrari. Já houve publicação de dados dos concorrentes à Presidência, por
exemplo, mas sem informações tão precisas. Antes, constavam na prestação de
contas.
A supressão do campo que
detalha os bem de candidatos despertou a indignação de setores da sociedade civil
que utilizam a ferramenta para monitorar o processo democrático. O receio é que
essa falta de detalhamento abra margem para ocultação de bens, por exemplo.
Nos dias 2 e 3 de junho,
a Justiça Eleitoral dialogou com organizações durante audiência pública sobre o
tema. Na ocasião, as contribuições mostraram que não era necessário restringir
o acesso às informações disponibilizadas, e sim aprimorá-las com o
desenvolvimento de diferentes camadas de acesso, por exemplo, ou definição do
ciclo de vida dos dados.
Metrópoles
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