O deputado federal Rafael Motta (PSB) decidiu acionar a Justiça contra seu adversário, Carlos Eduardo Alves (PDT), na disputa pelo Senado. O parlamentar quer impedir o rival de usar um vídeo onde o ex-presidente Lula da Silva (PT) anuncia apoio e pede voto para Carlos Eduardo.
Na peça jurídica, os
advogados de Rafael argumentam que o partido de Carlos Eduardo, apesar de
compor a coligação local com o PT, apoia outro nome a presidência da República,
que é filiado a própria legenda, no caso, o candidato Ciro Gomes.
Segundo a ação, a
legislação eleitoral limita o uso a “imagem e a voz de candidato ou
militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional”.
Ou seja, Carlos Eduardo só poderia utilizar este recurso se o PDT estivesse
também apoiando Lula.
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