Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram, nesta quarta-feira (23/11), pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os motivos alegados para o afastamento do magistrado, expostos pelos parlamentares em coletiva, estão “infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura”.
O pedido contém seis assinaturas,
dos senadores acima e do senador Carlos Viana (PL-MG), mas, segundo eles, estão
em negociação mais duas assinaturas. Girão assegurou que o pedido é “robusto”
e, para sustentar a sua tese, usou como exemplos o não comparecimento do
ministro a audiência em uma comissão no Senado, “sem dar satisfação”; o
episódio em Nova York, em que o magistrado reagiu a apoiadores de Jair
Bolsonaro (PL) com a frase “perdeu, mané”; e uma suposta interferência na
votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso em 2021.
O documento foi elaborado
em parceria com juristas como Roberto Lasserre e Paulo Fernando Melo. Na
coletiva, também foi citado o jantar em Nova York que reuniu Barroso e
Cristiano Zanin, advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Imagens fortes para o cidadão de bem”, reclamou Girão.
Lasier Martins, no
entanto, demonstrou pouco otimismo em relação ao andamento do pedido contra o
magistrado no Senado: depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
para sair do papel. “Poderiam perguntar se temos esperança sobre o andamento
dos pedidos de impeachment e poderíamos dizer: ‘Pelo retrospecto, não há
esperança’. Mas não é por isso que vamos deixar de cumprir a obrigação”,
declarou o senador gaúcho.
“Ele [Pacheco] não vem
cumprindo o rito do Senado. Uma vez ingressado na secretaria do Senado um
pedido de impeachment, o presidente tem a obrigação de passar para o advogado
do Senado e apenas vai se restringir às formalidades e não pode entrar no
mérito”, completou.
Metrópoles
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