Ainda nesta segunda, um
projeto foi enviado à Assembleia Legislativa (ALRN) com a proposta de aumentar
a alíquota do imposto dos atuais 18% para 20% já em 2023. Na semana passada,
entidades como a Fiern e a Fecomércio-RN já tinham afirmado à Tribuna do Norte
que havia um descontentamento em relação à medida e que aguardavam uma reunião
com o Governo para debater o assunto.
O posicionamento
contrário foi reforçado pelas entidades após o encontro com o secretário
estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier e o Chefe do Gabinete Civil do
Governo do Estado, Raimundo Alves. Participaram da reunião representantes da
Fecomércio RN, Federação das Indústrias (Fiern), Federação das Empresas de
Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação das Câmaras de
Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e Empresarial (ACRN), Câmara
de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Câmara dos Dirigentes Lojistas de
Mossoró (CDL Mossoró), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas).
O presidente da
Fecomércio, Marcelo Queiroz, afirmou à TN que a medida, se aprovada, poderá ter
reflexos na inflação, dificultar o acesso dos mais pobres a serviços e produtos
e impactar diretamente o setor de comércios e serviços do RN.
“O aumento de impostos
causa diversas consequências, como um efeito dominó. Essa alíquota majorada do
ICMS modal é aplicada diretamente no preço final dos produtos e serviços sobre
eles incidentes, e, em consequência, deve resultar no aumento dos seus preços,
já impactando na inflação no momento inicial da cadeia”, disse Queiroz.
Tribuna do Norte
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