Pelo menos 27 municípios do Rio Grande do Norte deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.
A estimativa da Federação
dos Municípios do Rio Grande do Norte é de uma queda de R$ 100 milhões anuais
para essas cidades.
O recurso oriundo da
arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é
distribuído aos municípios de forma proporcional à população.
As cidades são
classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188
habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.
Municípios do RN que
tiveram queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios em 2023:
Alto do Rodrigues cai de
1.0 pra 0.8
Arez cai de 1.0 para 0.8
Boa Saúde cai de 0,8 para
0,6
Bom Jesus cai de 0,8 para
0,6
Canguaretama cai 1.6 para
1.4
Carnaubais cai de 0.8
para 0.6
Currais Novos cai de 2.0
para 1.8
Grossos cai de 0.8 para
para 0.6
Ielmo Marinho cai de 1.0
para 0.8
Lajes cai de 0.8 para 0.6
Luís Gomes cai de 0,8
para 0,6
Macau cai de 1.6 para 1.4
Nova Cruz cai 1.8 para
1.6
Passa e Fica cai de 1.0
para 0.8
Pau dos Ferros cai de 1.6
para 1.4
Pendências cai de 1.0
para 0.8
Poço Branco cai de 1.0
para 0.8
Santa Cruz cai de 1.8 para
1.6
Santo Antônio cai de 1.4
para 1.2
São Miguel cai de 1.4
para 1.2
São Paulo do Potengi cai
de 1.2 para 1.0
São Tomé cai de 0.8 para
0.6
Serra Caiada cai de 0.8
para 0.6
Tangará cai de 1.0 para
0.8
Umarizal cai de 0.8 para
0.6
Upanema cai de 1.0 para 0.8
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