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terça-feira, 3 de janeiro de 2023

Veja se seu município está entre os 27 municípios do RN devem perder R$ 100 milhões do FPM em 2023 por redução populacional

Pelo menos 27 municípios do Rio Grande do Norte deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte é de uma queda de R$ 100 milhões anuais para essas cidades.

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

Municípios do RN que tiveram queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios em 2023:


 Alexandria cai de 1.0 para 0.8

Alto do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8

Arez cai de 1.0 para 0.8

Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6

Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6

Canguaretama cai 1.6 para 1.4

Carnaubais cai de 0.8 para 0.6

Currais Novos cai de 2.0 para 1.8

Grossos cai de 0.8 para para 0.6

Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8

Lajes cai de 0.8 para 0.6

Luís Gomes cai de 0,8 para 0,6

Macau cai de 1.6 para 1.4

Nova Cruz cai 1.8 para 1.6

Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8

Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4

Pendências cai de 1.0 para 0.8

Poço Branco cai de 1.0 para 0.8

Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6

Santo Antônio cai de 1.4 para 1.2

São Miguel cai de 1.4 para 1.2

São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0

São Tomé cai de 0.8 para 0.6

Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6

Tangará cai de 1.0 para 0.8

Umarizal cai de 0.8 para 0.6

Upanema cai de 1.0 para 0.8

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