A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio custará R$ 4,8 bilhões para os cofres das prefeituras brasileiras em 2023, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O novo salário mínimo
representa uma alta de R$ 18 em relação ao valor de R$ 1.302 que está em vigor
desde 1.º de janeiro – e um aumento total de R$ 108 (8,9%) sobre a quantia de
R$ 1.212 paga no ano passado. A conta da CNM leva em consideração um salário
mínimo de R$ 1.302 até abril e de R$1.320 de maio a dezembro deste ano.
O salário mínimo nacional
é aplicável a todos os trabalhadores, dos setores público e privado, como
também para as aposentadorias e pensões.
A CNM diz que o maior
impacto ocorre nos municípios de menor porte. Isso porque as cidades menos
populosas são as que possuem funcionários com remunerações próximas ao valor do
salário mínimo, implicando aumento do gasto de pessoal decorrente do reajuste.
Segundo estimativas da
CNM, aproximadamente 2,3 milhões de ocupações na esfera municipal recebem
remuneração de até um salário mínimo e meio. Elas devem ser contempladas com o
reajuste. Essas ocupações têm correção automática com vinculação ao valor do
salário mínimo, de acordo com o estudo. Ou seja, o reajuste será repassado para
esses servidores.
R7
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