Após separar R$ 9,8
bilhões para esse fim e criar uma rubrica específica para esse tipo de gasto, o
Planalto ordenou a criação de um sistema de divulgação dos agentes públicos
beneficiados pela distribuição desses recursos, de forma que eventual desgaste
recaia na conta dos responsáveis por apadrinhar as verbas —que podem ser
prefeitos, deputados ou senadores.
O governo orientou que
ministérios reservem uma parte dos respectivos orçamentos para atender demandas
de deputados e senadores, inclusive os do centrão.
O pano de fundo da
criação dessa nova reserva orçamentária —e a preocupação de Lula em evitar
desgastes de possíveis irregularidades no uso do dinheiro— é a decisão do STF
(Supremo Tribunal Federal) de declarar inconstitucionais as emendas de relator.
Com a decisão do STF,
Lula passou a ser pressionado pelo Legislativo a encontrar novas formas de
garantir a influência de parlamentares sobre uma fatia bilionária do Orçamento.
Folha de S. Paulo
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