Ele foi acusado de
receber R$ 1,8 milhão da NM Engenharia e da NM Serviços a pedido do
ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que delatou os supostos pagamentos
em sua colaboração premiada. Os repasses teriam sido feitos por meio de doações
eleitorais a diretórios estaduais do PMDB e do PSDB em troca do direcionamento
de contratos na subsidiária da Petrobras.
Os ministros Gilmar
Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques formaram a maioria. Eles
atenderam a um recurso da defesa do senador contra a decisão da própria Segunda
Turma que, em dezembro de 2019, recebeu parcialmente as acusações e tornou
Renan Calheiros réu.
Ministro mais antigo do
STF, Gilmar Mendes abriu a divergência e defendeu que a PGR não reuniu
elementos “concretos” capazes de provar o envolvimento do senador na negociação
de propinas. Para o ministro, o único suporte para a denúncia sobre os crimes é
a palavra do delator.
Os ministros Edson Fachin
e André Mendonça votaram contra Calheiros, mas ficaram vencidos. Fachin afirmou
que a defesa do senador usou o recurso como “pretexto” para reabrir
indevidamente a discussão sobre as provas reunidas na investigação.
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