A possibilidade de cobrança pela água bruta, conforme planejado pelo Governo do Estado, terá impactos nos custos de produção, com a oneração de preços dos produtos para o consumidor final, além de impactar diretamente na competitividade do Rio Grande do Norte junto às outras unidades federativas do País.
A avaliação é das
entidades ouvidas pela Tribuna do Norte sobre o tema. Para a maioria das
fontes, a taxação é equivocada e terá impactos nas camadas mais carentes da
população. A cobrança, segundo uma minuta de decreto do Governo, varia entre R$
0,01 e R$ 0,45 por m³ de água.
Fábio Queiroga,
presidente do Comitê Executivo de Fruticultura Irrigada do Rio Grande do Norte
(Coex), classifica a medida como “inoportuna”. Segundo ele, a cobrança não irá
inviabilizar ou reduzir produções, mas irá onerar custos, os quais irão
respingar diretamente na população mais carente.
“Mais de 50% do que essa
população ganha é gasto com alimento, então é a parcela a ser diretamente
castigada. A penalidade se dá uma vez que, se o custo de produção é onerado, o
valor de venda dos produtos aumenta. E quem paga por isso é a sociedade”,
analisa.
O presidente da
Cooperativa dos Plantadores de Cana do RN (Cooplacana-RN), Anderson Faheina,
concorda com Queiroga sobre a oneração de custos e os impactos na
competitividade do setor produtivo do Estado. “É uma medida equivocada. O Rio
Grande do Norte é pouco competitivo. Há uma invasão de empresas pernambucanas,
paraibanas e cearenses por aqui e a gente praticamente não tem empresas em
outros estados. É uma prova do quanto nosso setor produtivo está assoberbado de
impostos e taxações. A gente trabalha mais pensando em sobreviver do que em
expandir”, avalia.
0 comentários:
Postar um comentário