O relator do projeto de lei das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), solicitou, nesta terça-feira (2), que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirasse a proposta da pauta para sua consolidação, com a inclusão de todas as sugestões realizadas. O pedido foi acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.
“Eu fiz agora pouco
uma reunião com a bancada do Podemos. Um pouco antes uma reunião com a bancada
do partido Solidariedade. Tive um pouco antes um encontro com a bancada do
Partido dos Trabalhadores. E tenho recebido uma série de propostas para
inclusão no parecer publicado na última quinta-feira. Um parecer que cumpriu o
prazo definido pelo colégio de líderes, e que permitiu que as diversas bancadas
pudessem conhecer o conteúdo da primeira volta de conversas com as diversas
bancadas dessa Casa”, explicou o relator Orlando Silva.
“No parecer publicado
quinta-feira eu retirei a ideia de termos uma entidade autônoma de supervisão.
Especulamos hoje durante todo dia sobre alguns caminhos alternativos para que a
lei tenha um mecanismo de fiscalização e de que se faça cumprir a lei,
aplicando inclusive sanções. Mas ocorre presidente que mesmo após todos esses
encontros e ouvindo todas as bancadas, nós não tivemos, eu assumo como minha
responsabilidade de relator, tempo útil para examinar todas as sugestões”,
continuou.
Anteriormente, Lira havia
afirmado que a medida não seria apreciada caso não houvesse votos suficientes.
Ele ponderou, entretanto, na retirada do PL das Fake News da pauta desta terça,
que “apenas” o pedido do relator para que não houvesse a votação era
“suficiente”. Ainda assim, ouviu as opiniões dos líderes parlamentares.
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