Em novo movimento para pressionar o Palácio do Planalto, o Congresso articula uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para promover um novo aumento nas verbas públicas destinadas às campanhas. No ano passado, o montante do fundão eleitoral ficou em R$ 4,9 bilhões, valor máximo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera manter em 2024. Os parlamentares, no entanto, negociam “driblar” a trava deixada no texto pelo titular da pasta. O relator da proposta já admite a possibilidade de alteração.
Ainda não há consenso
sobre o montante do novo fundo, mas uma ala defende o patamar de R$ 5,7
bilhões. Este valor foi aprovado pelo Congresso em 2021 para o pleito do ano
seguinte, mas Jair Bolsonaro, então presidente, vetou a iniciativa. Nos
bastidores, a Fazenda já conta como certo o aumento do valor no Orçamento de
2024.
O fundo eleitoral surgiu
em 2015, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou doações realizadas
por empresas a campanhas inconstitucionais. A alteração no modelo ocorreu
enquanto a Operação Lava-Jato apontava casos de corrupção e caixa dois
envolvendo as doações privadas.
0 comentários:
Postar um comentário