Oposição mantém ofensiva contra 20% de ICMS no RN

Deputados de oposição, principalmente, não dão trégua ao governo em relação às criticas sobre o projeto de aumento da alíquota de ICMS, agora em tramitação na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. O deputado José Dias (PSDB) afirma que falará “toda fez que for possível” a respeito “dessa tentativa absurda” do governo de aumentar impostos de 18% para 20% de 2024 em diante: “Os argumentos do governo são absolutamente inconsistentes e são trocados a cada momento, como quem troca de camisa”.

José Dias cita, por exemplo, que uma das alegações é que sem a aprovação do reajuste do ICMS, pode terminar atrasando o pagamento do 13º salário de 2023 do funcionalismo público, “quando se trata de 2024, não tem nenhuma lógica”.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) também reforçou sua posição contra o projeto do Executivo que pretende manter o imposto estadual ICMS em 20%. porque não há mais necessidade de manter o imposto no atual patamar.

Luiz Eduardo ressaltou que o Congresso Nacional aprovou, recentemente, uma compensação financeira de R$ 15 bilhões para repor perdas de receitas de estados e municípios em 2022 e que o Rio Grande do Norte receberá uma fatia desse montante. Do total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS.