Vaga no TCE-RN pode levar o ex-deputado Getúlio de volta à Assembleia Legislativa

Está fazendo uma década da última mudança no quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Foi registrada em 2013, com aposentadoria de Alcimar Torquato. Assumiu a vaga Antônio Gilberto de Oliveira Jales, atual presidente da Corte, indicado pela então governadora Rosalba Ciarlini.

O longo tempo de mudança será interrompido em 2024, quando duas vagas serão abertas em razão das aposentadorias compulsórias. A conselheira Adélia Sales conclui a sua missão na Corte de Contas em março, enquanto o conselheiro Tarcísio Costa sairá em maio.

Das sete vagas no TCE-RN, quatro são reservadas ao próprio Tribunal, enquanto as outras três são de indicação do Poder Executivo. A cadeira ocupada por Adélia Sales é reservada aos conselheiros substitutos, com concorrência entre os membros de carreira. Nesse caso, uma lista tríplice é organizada pelo próprio TCE-RN e encaminhada ao Executivo estadual. A escolha final é da governadora Fátima Bezerra (PT), após os indicados passarem por sabatina na Assembleia Legislativa.

Já a vaga a ser aberta por Tarcísio Costa terá escolha sob o viés político, uma vez que pertence à cota de indicação do Legislativo. Ou seja, caberá à Assembleia Legislativa fazer a indicação. Daí, está em curso uma disputa nos bastidores da política potiguar pela ocupação da cadeira de Tarcísio Costa.

Um grupo de parlamentares quer indicar o deputado estadual tucano Gustavo Carvalho, que cumpre o quinto mandato no Palácio José Augusto. Já conta com nove votos favoráveis e mais três encaminhados.

Se Gustavo Carvalho conquistar a maioria e ele emplacar o cargo vitalício de conselheiro do TCE-RN, abre caminho para o retorno à Assembleia Legislativa do ex-deputado Getúlio Rêgo, que é o primeiro suplente do PSDB.

Getúlio cumpriu 10 mandatos na ALRN. Em 2022, tentou o 11º mandato, mas acabou na segunda suplência do seu partido. Em março deste ano, subiu para a primeira suplência com a morte do ex-deputado Raimundo Fernandes. Portanto, está apto a retorno à Assembleia, caso Gustavo Carvalho se transfira para o TCE-RN.

Só que há outros interesses dentro da Casa Legislativa. O presidente Ezequiel Ferreira de Souza deseja emplacar a sua irmã Milena Galvão na vaga do conselheiro Tarcísio Costa. No entanto, há resistência ao desejo de Ezequiel. Os deputados entendem que já deram várias vitórias a Ezequiel, inclusive, cinco mandatos seguidos de presidente da Assembleia, e que agora chegou a vez de Ezequiel retribuir apoiando Gustavo Carvalho para o Tribunal de Contas.

A governadora Fátima Bezerra (PT) também trabalha nos bastidores para emplacar um nome de sua preferência. Ela abriu diálogo para a Assembleia Legislativa indicar Raimundo Alves, seu chefe de Gabinete e articulador político e, na próxima vaga de indicação do Executivo, o governo indicaria um nome da Assembleia. Essa possibilidade, porém, é praticamente nula.

A vaga de conselheiro do TCE-RN é bastante cobiçada. Trata-se de um cargo vitalício, cujo vencimento atual é de R$ 35.462,22.

Do Jornal de Fato