A Câmara dos Deputados
aprovou na noite desta quinta-feira (14) o texto-base da medida provisória (MP)
que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte. A pasta é a 38ª do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e foi criada para manter Marcio França no governo. Ele estava à frente de
Portos e Aeroportos desde o início do ano, mas precisou abrir espaço para
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no movimento de Lula para acomodar o
centrão na Esplanada dos Ministérios.
Como o novo ministério
foi criado por meio de MP, é necessária a aprovação do Congresso para que a
medida continue valendo. A matéria ainda terá que ser analisada pelo Senado.
A pasta foi criada em
setembro, por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços (MDIC). Desde então, cabe ao ministério chefiado por França
a responsabilidade de políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo,
à microempresa, à empresa de pequeno porte, ao artesanato e ao
microempreendedor.
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