O texto foi admitido pelo
relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), em acordo entre
integrantes da cúpula da Câmara e do Senado para se estabelecer um novo modelo
de distribuição das emendas a partir do próximo ano.
A medida ainda precisa
ser votada pelos parlamentares. Uma vez aprovada, pode elevar o montante total
das emendas para um valor recorde, próximo a R$ 50 bilhões.
Hoje, a proposta
orçamentária de 2024 já contempla uma reserva de R$ 37,6 bilhões para emendas
individuais e de bancada, que são obrigatórias pela Constituição Federal.
Folha de S. Paulo
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