O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito na Corte para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
O parlamentar chamou o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” durante a Cúpula
Transatlântica da ONU, em novembro de 2023.
Na decisão, publicada
nesta quarta-feira (10), Fux deu 60 dias para a Polícia Federal (PF) cumprir as
diligências iniciais no caso. A investigação vai apurar se houve crime de
injúria.
O pedido de investigação
foi feito por meio do Ministério da Justiça por Lula ocupar o cargo de
presidente. Ele havia acionado a pasta após saber das declarações do deputado,
as quais considerou “com temática ofensiva à sua honra”.
A Procuradoria-Geral da
República (PGR) havia se manifestado a favor da abertura da investigação.
O que Nikolas falou?
No evento na ONU, Nikolas
disse que o mundo seria um lugar melhor “se não houver tantas pessoas
prometendo melhorá-lo”, fazendo citação ao filósofo Olavo de Carvalho, morto em
2022.
E que isso se encaixaria
perfeitamente para a ativista “Greta [Thunberg, ativista] e Leonardo Di Caprio
[ator]”, que “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que
deveria estar na prisão”.
O que disse a PGR?
Em manifestação, o
vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, disse que o caso
demonstra “a possível prática do crime de injúria contra o presidente da
República em virtude da qualificação atribuída ao ofendido”.
O vice-procurador-geral
também rejeitou a aplicação de imunidade parlamentar no episódio, pois “a
prerrogativa, justificando-se na garantia do livre desempenho do mandato
eletivo, não se estende a situações que, sendo estranhas a essa causa, a
transformem em privilégio”.
A CNN entrou em contato
com a assessoria de Nikolas Ferreira que não havia se posicionado até a
publicação desta matéria.
CNN Brasil
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