Em meio ao embate entre o
empresário Elon Musk e Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de
Moraes disse que o mundo era mais feliz antes das redes sociais.
Moraes fez a declaração
nesta quarta-feira (17) ao participar da entrega do anteprojeto que revisa o
Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A ida do ministro do STF
não estava prevista e foi comunicada a Pacheco minutos antes.
“Vossa excelência
(Pacheco) lembrou que na virada do século não existiam redes sociais. Nós
éramos felizes e não sabíamos”, disse Alexandre de Moraes.
Na sequência, o ministro
falou sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais no âmbito de um novo
Código Civil.“A necessidade dessa regulamentação, do tratamento, da
responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então a comissão
fez exatamente isso”, completou.
Entenda
Nos últimos dias, Musk
fez uma série de publicações em seu perfil no X, antigo Twitter, acusando
Moraes de “promover censura no Brasil”.
O empresário também
anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por
decisões judiciais. As postagens levaram Moraes a incluir o empresário no
inquérito das milícias digitais.
Ao comentar o caso, o
presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse que “toda e qualquer empresa
que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”.
O embate fez com que a
pauta de regulamentação das redes sociais voltasse à tona.
Discussão no Congresso
Na semana passada,
Pacheco disse que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para
que não haja discricionariedade por parte das plataformas.
“O que podemos contribuir
para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é
entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder
disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, afirmou.
Também na semana passada,
o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de
trabalho para debater um novo projeto de regulação das redes sociais.
Um projeto sobre o tema
chegou a ser aprovado pelo Senado e aguardava o aval da Câmara. O texto, porém,
será reformulado, segundo Lira.
A ideia, de acordo com o
presidente, é que o grupo de trabalho apresente um projeto “mais maduro” dentro
de algumas semanas.
CNN Brasil
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