Com placar apertado, Senado aprova texto-base de projeto que cria novo DPVAT com extra de R$ 15 bilhões no orçamento

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto-base do projeto que retoma o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT.

Para a votação ser concluída, os senadores ainda precisam analisar os destaques, ou seja, sugestões de mudanças ao texto original. Esta etapa está em curso.

A proposta foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. Era necessário o apoio mínimo de 41 senadores. O quórum no momento da votação era de 72 parlamentares.

O texto enfrentou resistência entre os parlamentares. O maior motivo da falta de acordo para a proposta era uma modificação no atual modelo de arcabouço fiscal para permitir que o governo aumente os gastos em cerca de R$ 15,7 bilhões em 2024. O trecho foi considerado um “jabuti” – assunto estranho ao tema original da proposta.

Esse dispositivo chegou a ser votado separadamente pelos senadores para que fosse retirado do texto. O placar, porém, foi de 43 votos a 25 para manter o gasto extra no orçamento do governo.