Esse tributo já foi
aprovado no âmbito da reforma tributária, mas o texto ainda precisa ser
regulamentado. Debates sobre a regulamentação estão ocorrendo nas últimas
semanas, no Congresso Nacional.
“É uma demanda de
alguns deputados e nós estamos avaliando se faz sentido ou não. De novo, é a
mesma questão que vem no caso do cigarro. Você tem que tributar sim, faz mal
para a saúde, todo mundo sabe. Mas se você errar na mão, você estimula muito
contrabando [jogo irregulares]. Então, a questão é saber como e se se faz
sentido essa tributação e calibrar isso de forma adequada. A gente tá fazendo
junto com a Secretaria de Apostas lá do Ministério [da Fazenda]”, disse o
secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária,
Bernard Appy.
O secretário acrescentou
que ainda não há nenhuma posição definida pelo Ministério da Fazenda. “Mas, a
pedido dos parlamentares, a gente tá fazendo essa avaliação sim [de taxar com o
imposto do pecado]”, declarou ao g1 e à TV Globo.
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