A tolerância com a
omissão da PGR e a concentração de poderes no Supremo contam duas partes da
mesma história. Moraes se acostumou com a presença de Aras como um objeto
inanimado na paisagem institucional. Em vez de corrigir o vício, o ministro deu
um jeitinho para ocupar aquele espaço.
O acúmulo de superpoderes
no gabinete de Moraes ganha novos contornos com as revelações dos jornalistas
Fabio Serapião e Glenn Greenwald. Reportagem na Folha aponta que o ministro
participou da fabricação de relatórios do TSE que ele mesmo usaria, no STF,
para ordenar medidas contra suspeitos de difundir material com teor golpista.
As mensagens trocadas
entre assessores dos dois tribunais mostram que Moraes não foi apenas um juiz
rigoroso contra aqueles que representavam um risco à democracia. Nesse quesito,
há queixas razoáveis, mas o ministro agiu às claras, submeteu suas decisões a
escrutínio público e foi respaldado pelo tribunal.
A decisão de queimar
etapas em segredo e simular passos desse processo, por sua vez, indica que
Moraes escolheu ignorar alguns limites à sua autoridade. É ilustrativa a
mensagem que um auxiliar envia para ordenar a alteração de um relatório que
deveria ter sido produzido de forma espontânea: “Ele cismou. Quando ele cisma,
é uma tragédia”.
A preparação de um golpe
foi uma ameaça real, e os suspeitos exibiram provas ao ar livre. A movimentação
de Moraes foi a única defesa consistente daquele período, mas isso não impede
que seus métodos sejam questionados. Aceitar que um ministro tenha o controle
absoluto do processo e recorra à informalidade para aplicar a lei é um erro.
Fonte: Bruno Boghossian
Folha de São Paulo
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